O site recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para o funcionamento adequado dos serviços, tais como nome, endereço de email e preferências de contacto, normalmente através de formulários preenchidos voluntariamente pelo utilizador. Os dados podem também ser recolhidos de modo automático, como endereços IP e informações sobre dispositivos, para fins estatísticos e de segurança.
Os dados recolhidos são utilizados para processar pedidos de contacto, responder a questões, fornecer informações solicitadas e melhorar o funcionamento do site. O tratamento baseia-se no consentimento explícito do utilizador, em obrigações legais ou em interesses legítimos do responsável pelo tratamento, sempre respeitando os princípios da legalidade, lealdade e transparência.
O site adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou divulgação indevida. São utilizadas práticas como a encriptação, o controlo de acessos e a revisão periódica dos sistemas. Apenas pessoas autorizadas e devidamente instruídas têm acesso aos dados para fins de gestão do serviço.
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades de recolha ou conforme exigido pela lei aplicável. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados. O utilizador pode solicitar, a qualquer momento, a retificação ou eliminação dos seus dados, de acordo com o RGPD.
Os utilizadores têm o direito de aceder, corrigir, limitar, opor-se ou solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, bem como de retirar o consentimento previamente dado, quando aplicável. Podem também apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional, caso considerem que os seus direitos não foram respeitados.
A Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento para refletir atualizações legais ou mudanças nas práticas de tratamento de dados. Recomenda-se a consulta regular deste documento. A data da última atualização encontra-se destacada no início desta página.